GeralCâmara aprova aumento de pena para quem fraudar auxílio emergencialCâmara aprova aumento de pena para quem fraudar auxílio emergencial...ACâmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (6) uma proposta que muda o Código Penal, estabelecendo novos tipos de estelionato e ampliando em 1/3 a pena para quem embolsa o auxílio emergencial do governo de forma irregular, por exemplo.
As informações são da coluna Radar, da revista Veja. Agora o texto segue para o Senado, onde se for aprovado, virará lei. O dispositivo que mira os fraudadores do auxílio foi sugerido pelo deputado paranaense Rubens Bueno (Cidadania).
Em entrevista a coluna, ele explica que os crimes de estelionato, por serem considerados de médio potencial ofensivo, são atualmente punidos com pena de reclusão de um a cinco anos. Para Bueno, isso pode trazer benefícios, como o da suspensão condicional do processo.
"É notório que eles [os estelionatários] causam graves prejuízos para famílias e também para a administração pública, ainda mais nesse momento de pandemia, quando golpistas se aproveitam da tragédia que vivemos. Nada mais justo do que aumentar a pena”, opina.
