Governo Federal institui Dezembro Vermelho, campanha de prevenção ao HIV e Aids

O Diário Oficial da União desta quarta-feira (8) traz publicada uma lei que institui a campanha nacional de prevenção ao HIV/Aids e outras infecções sexualmente transmissíveis, denominada Dezembro Vermelho. Sancionada pelo presidente Michel Temer, a lei estabelece que a campanha terá foco na prevenção, assistência, proteção e promoção dos direitos humanos das pessoas que vivem com HIV/Aids. As atividades e mobilizações da campanha serão desenvolvidas de acordo com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), de modo integrado em toda a administração pública, com entidades da sociedade civil organizada e organismos internacionais.

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