Ações do Legislativo

Ações do Legislativo

Nesta quinta-feira,dia 10, aconteceu mais uma Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Senhor do Bonfim, presidida pelo Vereador Reinaldo Santana:

  • Matérias constantes:
  • Projeto de Lei do Executivo nº 020/2017;
  • Projeto de Lei do Executivo nº 021/2017;
  • Projeto de Lei do Executivo nº 022/2017;
  • Ofício nº 167/2017 oriundo da Prefeitura Municipal (Veto Integral);
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 020/2017 de autoria do Andreilto de Almeida Barbosa;
  • Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final, referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 018/2017;
  • Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Orçamentária, referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 018/2017;
  • Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 018/2017;
  • Indicação nº 010/2017 de autoria do Vereador Elizeu Conceição de Souza;
  • Indicação nº 002/2017 de autoria do Vereador João Carlos de Castro;
  • Indicação nº 023/2017 de autoria do Vereador Alexandre Ferreira;
  • Indicação nº 04/2017 de autoria dos Vereadores: Cleiton Vieira Pinto, Carlos Alberto Dias dos Santos e Elizeu Conceição de Souza;
  • Pedido de Providência nº 008/2017 de autoria da Vereadora Elizeu Conceição de Souza;
  • Pedido de Providência nº 004/2017 de autoria do Vereador Andreilto de Almeida Barbosa;
  • Pedido de Providência nº 005/2017 de autoria do Vereador Andreilto de Almeida Barbosa;
  • Pedido de Providência nº 6/2017 de autoria da Vereadora Lúcia Cristina Souza Cerqueira;
  • Moção de Pesar nº 002/2017 de autoria do Vereador Reinaldo Ferreira Santana;
  • Ofício nº 030/2017 do gabinete do Vereador Edson Ribeiro da Silva;
  • Ofício nº 158/2017 oriundo da Prefeitura Municipal;
  • Ofício nº 164/2017 oriundo da Prefeitura Municipal;
  • Ofício nº 413/2017, que encaminha à Prefeitura os Projetos de Lei;
  • Ofício nº 413/2017, que encaminha à Prefeitura os Pedidos de Providência e as Indicações;
  • Ofício nº 441/2017, que encaminha à Prefeitura a Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2017;
  • Ofício Circular nº 097/2017 oriundo da 2ª Promotoria de Justiça de Senhor do Bonfim;
  • Ofício nº 127/2017 oriundo 4ª Promotoria de Justiça de Senhor do Bonfim;
  • Convite da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças.

Comunidades Rurais compareceram a Sessão

As comunidades de Varzea do Mulato,Butiquim e Alagoinhas, compareceram a Sessão ordinária da Câmara Municipal de Senhor do Bonfim, na noite desta quinta-feira, dia 10, para prestigiar a discussão do Projeto de Lei do Legislativo de autoria do Vereador Rê do Sindicato de Nº016/2017,que torna a Associação Agrícola da Fazenda Várzea do Mulato em utilidade Publica Municipal.

 

 ORDEM DO DIA

 

  • Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final, referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 016/2017;
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 016/2017:Que torna a Associação Agrícola da Fazenda Várzea do Mulato em utilidade Publica Municipal.O vereador Reinaldo Santana autor do Projeto,falou da importância dos serviços prestados por esta comunidade quilombola, fundada em 1989, sendo uma das mais antigas no Município, e que este projeto trará muitos beneficio, como por exemplo o firmamento de convênios com Município e com o governo do estado.

-O Vereador Carlos de Tijuaçu, comentou o projeto enaltecendo os serviços prestados pela aquela entidade e fez esclarecimentos sobre os principais benefícios conquistados por uma associação, quanto torna-se utilidade publica.

-O Projeto foi aprovado por unanimidade dos presente a Sessão.

SIM Aprovado na Câmara Municipal

  • Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final, referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 018/2017;
  • Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Orçamentária, referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 018/2017;
  • Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 018/2017;

 

  • Projeto de Lei do Legislativo nº 018/2017:De autoria do Executivo Municipal, que cria o Serviço de Inspeção Municipal Sim,para inspecionar  no Municipal a produção  industrializada animal e Vegetal.O Projeto foi aprovado por unanimidade dos edis presentes.

-O Secretário da Agricultura Fábio Cedraz e  a Secretária da Agricultura Familiar Damiana  Duarte,utilizaram a tribuna da  Câmara para prestar esclarecimentos sobre a importância do Projeto para a agricultura Familiar no Município de Senhor do Bonfim.

 

 

ASCOM/CMSB