STF considera remota chance de liminar garantir candidatura de Lula

A possibilidade de Lula conseguir uma liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) que permita a ele concorrer à Presidência da República em 2018 mesmo se condenado em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) é considerada remota entre magistrados da corte, de acordo com a coluna de Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo.  O ministro Marco Aurélio Mello diz que a Lei da Ficha Limpa foi clara ao prever a inelegibilidade depois da condenação em segunda instância. E que, por esse ser um efeito “extrapenal”, e não de “execução da pena”, não caberia a discussão.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *